Bioética e Ética Aplicada a Animais

   SUMÁRIO  

Animais humanos e não humanos em discussão

A PUCRS é uma referência brasileira no debate e na produção de conteúdos em bioética desde os anos 1980. Para ampliar discussões e conhecimento em torno deste tema, existe, desde 2006, o Grupo de Pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais, coordenado pela professora Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó.

Temas relativos a seres humanos e animais não humanos estão em pauta atualmente. No primeiro segmento, um dos focos está na malformação fetal associada à interrupção da gestação. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012 foi aprovada a cessação de gestações de fetos anencéfalos no Brasil, sem que configure crime por aborto. No entanto, o grupo provoca a seguinte reflexão: a decisão do STF abriria margem para suspender a gravidez por outras malformações? Outro estudo aborda a ortotanásia e o testamento vital, este último ainda inexistente no Brasil, mas prática já assimilada, por exemplo, nos EUA. O tema dos biobancos e suas exigências legais e éticas também são foco de discussão e produção do grupo. Artigos a respeito desses tópicos foram apresentados durante o 7o Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, ocorrido em Lisboa (Portugal), em julho de 2012.

Também em julho, na Inglaterra, por meio do Manifesto de Cambridge, neurocientistas sustentaram formalmente que animais mamíferos, pássaros e cefalópodes (polvos) possuem consciência. Esses compõem outro alvo das discussões fomentadas pelo grupo da PUCRS. Os textos pretendem repercutir a novidade entre cientistas brasileiros e buscar argumentações concretas a respeito.

Esses e outros estudos têm espaço no Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a Animais, onde está sediado o grupo. As duas estruturas estão vinculadas ao Instituto de Bioética da Universidade e têm o suporte das Faculdades de Biociências, Odontologia, Direito, Medicina e do curso de Filosofia, mantendo uma identidade interdisciplinar à equipe de quatro docentes pesquisadores, seis investigadores associados, alunos e bolsistas de Iniciação Científica.