Direitos Fundamentais

   SUMÁRIO  

Direitos humanos: da saúde às novas tecnologias

Dignidade humana, acesso à saúde pública, à educação e às novas tecnologias. Esses são alguns dos temas em voga nas produções do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais. A estrutura, coliderada pelos professores Ingo Sarlet e Carlos Alberto Molinaro, está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade.

Um dos projetos interdisciplinares trata da dignidade da pessoa humana no século 21. Professores e alunos do direito e da filosofia da PUCRS e das universidades de Salzburg, Heidelberg e Augsburg estudam o conceito e a função da dignidade da pessoa humana e as implicações em relação às novas tecnologias, observando aspectos como autonomia, acessibilidade e exposição pessoal, entre outros. O trabalho tem o apoio do Programa Probral, parceira Capes–DAAD (Alemanha), e inclui o intercâmbio de docentes e discentes, de doutorado e em estágio pós-doutoral.

Em colaboração com a Universidade de Princeton (EUA), o grupo desenvolveu o mapeamento das decisões judiciais no direito à saúde. Com o apoio de bolsistas subsidiados pela Fundação Ford, o estudo foi dividido em eixos temáticos, contemplando entre outros, os tópicos: dignidade da pessoa humana e direito à vida; quem são os titulares no direito à saúde; critérios usados pela jurisprudência para decidir sobre a prestação de assistência à saúde; e mecanismos processuais para a efetividade do direito à saúde. Ainda no contexto dos direitos e deveres sociais, econômicos, culturais e ambientais, foi concluída, em 2011, a pesquisa sobre o observatório de decisões judiciais nesses temas, no âmbito de edital do Ministério da Justiça e do Observatório da Justiça Brasileira. Os pesquisadores analisaram a intervenção judicial na efetividade do direito à saúde sob a perspectiva da democracia e da separação dos poderes.

Política de igualdade e ações afirmativas no estado socioambiental é outro veio de investigações. A ênfase principal está na verificação de quais setores da sociedade se encontram desassistidos no acesso à educação, à saúde e às tecnologias.