Bioética Clínica

   SUMÁRIO  

Novo olhar sobre os direitos sexuais e reprodutivos

Entre os estudos recentes e com perspectiva inovadora do Grupo de Pesquisa e Ensino em Bioética Clínica está o que trata dos diretos sexuais e reprodutivos na casuística do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas da PUCRS. Com base em levantamentos na documentação dos 15 anos de existência do Comitê, criado em 1997, os pesquisadores detectaram o potencial de um tema pouco explorado na literatura bioética. Casos que eram interpretados por médicos como conflitos de confidencialidade, por exemplo, passaram a ser pesquisados sob a nova ótica dos direitos sexuais e reprodutivos, sustentando-se em definições da Organização Mundial da Saúde. A pesquisa insere-se num projeto internacional dedicado a aprofundar o estudo bioético e jurídico sobre a autonomia da mulher em relação aos direitos à saúde, garantidos constitucionalmente. Em 2011, foram publicados resultados desse trabalho em um capítulo de livro da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Barcelona, a convite da entidade.

As investigações do grupo são divididas em três linhas de pesquisa: Bioética Clínica; Bioética e Gênero, ao qual está vinculado o primeiro caso descrito nesse texto; e Confidencialidade e Privacidade. Esta última se propõe a estudar as questões referentes ao duplo caráter da confidencialidade na assistência à saúde: como obrigação dos profissionais da área e como direito do paciente.

Em fase inicial, está um projeto que irá a campo entrevistar cirurgiões plásticos sobre a relação de confiança estabelecida com o paciente e a utilização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, documento que, no Brasil, ainda não possui valor legal. Os casos estão sendo estudados com base nas diretrizes da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Certificado desde 2008 pelo CNPq, o grupo interdisciplinar é liderado pela médica e professora Jussara de Azambuja Loch, e tem como sede o Instituto de Bioética da PUCRS.