Processos Coletivo

   SUMÁRIO  

Discussões para gerar aprendizado

A academia, vista como um espaço plural e voltado ao debate aberto sobre as decisões do Poder Judiciário. Essa é a essência da atuação e da produção científica do Grupo de Pesquisa Processos Coletivos, que reúne docentes e estudantes de graduação, mestrado e doutorado, vinculados ou não ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Sob a coordenação compartilhada dos professores José Maria Rosa Tesheiner e Sérgio Gilberto Porto, integrantes do grupo e interessados no tema central mantêm encontros semanais no campus da Universidade e, durante uma hora, opinam, concordam, discordam e, principalmente, aprendem mais sobre ações relativas à tutela de direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos.

No site www.processoscoletivos.net, é mantida uma revista homônima, lançada em 2009 e com atualização regular a cada três meses. Para preencher a lacuna entre cada edição, são postadas notícias de acórdãos, muitas comentadas em vídeos, formando uma espécie de observatório de jurisprudência. A página web é editada pelo professor Tesheiner e pelo mestre em Direito Maurício Matte.

Um tema, alvo de amplas discussões, foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, afirmando a prescrição das ações coletivas no prazo de cinco anos. Outro conteúdo novo e de amplo acesso no site é a Aula Virtual sobre Processos Coletivos. Criada em 2011 e com acesso aberto ao público, tem lições atualizadas periodicamente.

Em 2012 foi lançado o livro Processos Coletivos, pela Editora HS, reunindo artigos de 18 autores. A obra traça um amplo panorama desses processos, abarcando temas como sua finalidade, aspectos históricos, princípios, mandado de segurança coletivo e ações coletivas trabalhistas, entre outros.