Direito e Economia

   SUMÁRIO  

Movimento jurídico em favor da inovação

Conhecer que aspectos do Direto contribuem para o desenvolvimento econômico, bem como propor soluções para qualificar os mecanismos jurídicos defasados e incentivar a inovação. É com este propósito que o professor Giovani Agostini Saavedra lidera o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito e Economia, criado em 2011 a partir da ação catalizadora da Rede de Inovação e Empreendedorismo da PUCRS (INOVAPUCRS). Interdisciplinar desde a origem, a equipe reúne dez pesquisadores e noventa estudantes, entre bolsistas e voluntários, representando as áreas de Direito, Administração e Economia.

A principal linha de atuação, chamada Direito, desenvolvimento e inovação, tem um projeto direcionado a empresas de grande porte instaladas no Brasil. Realizado com a colaboração de dirigentes de entidades da área de empreendedorismo inovador, o trabalho estrutura-se em três etapas. A primeira analisa a relação das pessoas jurídicas com os benefícios concedidos pelo governo para um melhor desempenho na área tecnológica. Em seguida, um diagnóstico verifica quais mecanismos jurídicos auxiliam ou barram o desenvolvimento empresarial. Por fim, os pesquisadores propõem alterações na legislação em favor da inovação.

Dentre as iniciativas com participação efetiva do grupo estão os debates para a elaboração do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, atualmente tramitando no Congresso Nacional. Sua meta é desburocratizar e facilitar a interação entre universidades, empresas e governo.

As realizações do grupo incluem a criação de dois cursos de especialização, a participação no Centro de Estudos da OAB/ RS, a abertura da sede brasileira do Centro Internacional de Compliance e Governança Corporativa, na PUCRS, e o lançamento de uma coletânea de artigos sobre Direito Privado e Inovação.

Outras duas linhas de pesquisa direcionam as investigações: Direito tributário e economia – para compreender o papel das Ciências Jurídicas no desenvolvimento econômico do Brasil; e Direito empresarial e economia, focado na formação de advogados neste campo de atuação.