Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)

2022 ANO
1 EDIÇÃO
140 PÁGINAS

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Saul Estevam Fernandes

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.

Informação adicional

Ano

2022

Autor(es)/Organizador(es)

Saul Estevam Fernandes

Páginas

140

ISBN Impresso

978-65-5623-219-5

Formato Impresso

14×21

ISBN Digital

978-65-5623-223-2

Formato Digital

EPUB

Distribuição

Comercial

Série

N/A