O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.
Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)
2022 ANO
1 EDIÇÃO
140 PÁGINAS
Impresso: R$ 49,9 Amazon
Saul Estevam Fernandes
Informação adicional
Ano | 2022 |
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Autor(es)/Organizador(es) | Saul Estevam Fernandes |
Páginas | 140 |
ISBN Impresso | 978-65-5623-219-5 |
Formato Impresso | 14×21 |
ISBN Digital | 978-65-5623-223-2 |
Formato Digital | EPUB |
Distribuição | Comercial |
Série | N/A |