Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

2021 ANO
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Evilázio Francisco Borges Teixeira

A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com profundidade filosófica e teológica, o autor faz um resgate histórico desse valor que norteia as atividades relacionadas à pessoa humana e se constitui em um dos viabilizadores da convivência social. Na sequência, traça o difícil e tortuoso caminho enfrentado para a conquista do artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

A compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos resulta de inúmeras iniciativas internacionais que, pouco a pouco, adquiriram visibilidade, com reflexos na legislação infraconstitucional. A lei se torna forte aliada no combate às formas de violência praticadas contra essa população, com destaque para a violência sexual, que tem reflexos severos no desenvolvimento infantojuvenil.

Atento às origens e aos desdobramentos do tema pelo ordenamento jurídico, o autor nos convida a percorrer o caminho por ele desbravado com lucidez e riqueza de fundamentos, sem ignorar o que o Brasil ainda precisa conquistar para qualificar a vida daqueles que estão à margem das políticas públicas.

Em vista disso, a obra constitui-se em relevante contribuição para a necessária mudança de cultura, capaz de aproximar as previsões legais e a realidade de expressiva parcela de crianças e adolescentes que vivem no território nacional. Maria Regina Fay de Azambuja

Foto Evilázio Francisco Borges Teixeira
Autor

Evilázio Francisco Borges Teixeira

Professor, Filósofo e Teólogo. Bacharel em Direito. Mestre e doutor em Teologia Sistemática pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG), em Roma. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutor em Filosofia pela Pontificia Università S.Tommaso D’Aquino (Angelicvm), em Roma. Cursou MBA em Gestão Universitária no Instituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU) e realizou estágio na Universidade de Otawa, no Canadá. Ocupou o cargo de Vice-Reitor da PUCRS de 2004 a 2016, quando foi conduzido à posição de Reitor da universidade. Publicou dezenas de artigos e capítulos de livros. É autor de O gemido de Jô, gemido do povo (1997); Imago trinitatis: Deus, sabedoria e felicidade (2003); A educação do homem segundo Platão (2004); A fragilidade da razão (2005); e Aventura Pós-Moderna e sua sombra (2005).

Informação adicional

Ano

2021

Autor(es)/Organizador(es)

Evilázio Francisco Borges Teixeira

Páginas

140

ISBN Impresso

9786556231204

Formato Impresso

14×21

ISBN Digital

9786556231198

Formato Digital

EPUB

Distribuição

Comercial

Série

N/A