ANAIS DO 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
do PPGCCrim da Escola de Direito da PUCRS
APRESENTAÇÃO
O XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM), III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – QUAL O FUTURO DO DIREITO PENAL? QUAL O DIREITO PENAL DO FUTURO? Tecnologia, comunicação, mídia e sociedade, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pelo Instituto Eduardo Correia (IEDC) e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo terceiro evento internacional de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, terceiro do Instituto Eduardo Correia e vigésimo primeiro do ITEC.
O Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, o direito penal e os grandes desafios da democracia no tempo em que vivemos.
OBJETIVOS
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais, III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – QUAL O FUTURO DO DIREITO PENAL? QUAL O DIREITO PENAL DO FUTURO? Tecnologia, comunicação, mídia e sociedade” têm por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais, a tecnologia e os desafios para a continuidade e afirmação de um direito penal democrático. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.
PÚBLICO-ALVO
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais, tecnologia, comunicação, mídia e sociedade.
DATA E LOCAL
O evento ocorreu nos dias 30/08, 31/08 e 01/09 de 2023, no auditório teatro do Prédio 40 – PUCRS.
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores:
Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila
Prof. Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Comissão Organizadora:
Dra. Maria Eduarda Azambuja Amaral
Doutoranda Taísa Gabriela Soares
Dom Jaime Spengler - Chanceler Evilázio Teixeira - Reitor Manuir José Mentges - Vice-Reitor Luciano Aronne de Abreu (Presidente e EditorChefe), Adelar Fochezatto, Antonio Carlos Hohlfeldt, Antonio de Ruggiero, Cláudia Musa Fay, Helder Gordim da Silveira, Lívia Haygert Pithan, Lucia Maria Martins Giraffa, Maria Martha Campos, Norman Roland Madarasz, Walter F. de Azevedo Jr. Membros Internacionais: Fulvia Zega (Universidade de Gênova), Jaime Sánchez (Universidad de Chile), Moisés Martins (Universidade do Minho), Nicole Stefane Edwards (University Queensland),Sebastien Talbot (Universidade de Montréal)
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Design gráfico: EDIPUCRS Revisão de texto: dos autores e organizadores da publicação
Organizadores da publicação: Rodrigo Moraes de Oliveira, Fabio Roberto D’Avila, Taísa Gabriela Soares, Gabriel Salazar Curty, Rowana Camargo, Maria Eduarda Azambuja Amaral.