ANAIS DO 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
do PPGCCrim da Escola de Direito da PUCRS
APRESENTAÇÃO
O XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – Inteligência Artificial E Ciências Criminais, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC-RS, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo terceiro evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo primeiro do ITEC-RS.
Voltado ao diálogo entre a legislação penal democrática e os desafios específicos sobre a inteligência artificial nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos sobre a inteligência artificial.
OBJETIVOS
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Inteligência Artificial e Ciências Criminais” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais e a Inteligência Artificial. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.
PÚBLICO-ALVO
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais e Inteligência Artificial.
DATA E LOCAL
O evento ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2022, no auditório térreo do Prédio 11 – PUCRS.
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores:
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu Giacomolli
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Prof. Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
Comissão Organizadora:
Doutora Maria Eduarda Azambuja Amaral, Doutoranda Ana Carolina da Luz Proença, Doutoranda Ana Clara Santos Elesbão, Doutoranda Jéssica Veleda Quevedo, Doutoranda Luíza Corrêa de Magalhães Dutra, Doutoranda Michelle Karen Batista dos Santos, Doutoranda Rafaela Bogado Melchiors, Doutoranda Taísa Gabriela Soares, Doutoranda Tamires de Oliveira Garcia, Mestra Alena Ocom Moreira, Mestre Felipe Giacomolli, Mestre Ramiro Von Saltiel, Mestranda Amanda Castro Machado, Mestranda Betina Scherrer da Silva, Mestranda Elaine Barros de Castro Nunes, Mestrando Gabriel Bulhões Nóbrega Dias, Mestrando Gabriel Salazar Curty, Mestrando Gustavo Rache Cardozo, Mestranda Júlia Werlang Colombo, Mestrando Samuel Medeiros Andreatta, Mestranda Shirley Lafaety Duda da Silva.
Dom Jaime Spengler - Chanceler Evilázio Teixeira - Reitor Manuir José Mentges - Vice-Reitor Luciano Aronne de Abreu (Presidente e EditorChefe), Adelar Fochezatto, Antonio Carlos Hohlfeldt, Antonio de Ruggiero, Cláudia Musa Fay, Helder Gordim da Silveira, Lívia Haygert Pithan, Lucia Maria Martins Giraffa, Maria Martha Campos, Norman Roland Madarasz, Walter F. de Azevedo Jr. Membros Internacionais: Fulvia Zega (Universidade de Gênova), Jaime Sánchez (Universidad de Chile), Moisés Martins (Universidade do Minho), Nicole Stefane Edwards (University Queensland),Sebastien Talbot (Universidade de Montréal)
© EDIPUCRS, 2023 - Todos os direitos reservados
Design gráfico: EDIPUCRS Revisão de texto: dos autores e organizadores da publicação
Organizadores da publicação: Rodrigo Moraes de Oliveira, Taísa Gabriela Soares, Gabriel Salazar Curty, Ramiro Gomes von Saltiel.