ANAIS DO 12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
Ciências Criminais em tempos de pandemia
APRESENTAÇÃO
O XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo segundo evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo do ITEC.
Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência, notadamente pela sua proposta inter e transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em tempos de pandemia.
No intuito de pensar e repensar essas abordagens acima no espaço-tempo de realização da edição do evento, foi elencado como temática “Ciências Criminais em tempos de pandemia” para unir o foco do evento com o contexto histórico atual das questões sanitárias geradas pela pandemia do COVID-19 dentro das Ciências Criminais.
OBJETIVOS
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “XII Congresso Internacional de Ciências Criminais e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Ciências Criminais em Tempos de Pandemia” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar inter e transdisciplinar sobre as Ciências Criminais.
Para tanto, o evento contou com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal, a Criminologia e a Segurança Pública em escala global, bem como com a reunião de inúmeras pesquisas correlatas com o tema, apresentadas em Grupos de Trabalhos com temáticas específicas.
PÚBLICO-ALVO
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.
DATA E LOCAL
O evento ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2021, na modalidade on-line, via plataforma Zoom Webinar. Os encontros foram gravados para compor estes Anais junto com os artigos completos das pesquisas apresentadas nos Grupos de Trabalhos durante o evento.
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores:
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu Giacomolli
Prof. Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
Comissão Organizadora
Doutoranda Daniela Dora Eilberg, Doutoranda Jádia Larissa Timm dos Santos, Doutoranda Laura Girardi Hypolito, Doutoranda Michelle Karen Batista dos Santos, Doutoranda Taísa Gabriela Soares, Doutoranda Tamires de Oliveira Garcia, Doutorando Gabriel Villela Barletta, Mestra Laura Gigante Albuquerque, Mestra Luiza Correa de Magalhães Dutra, Mestranda Alena Ocom Moreira, Mestranda Amanda Castro Machado, Mestranda Émili Mezzomo Trevizan, Mestranda Lorena Melo Coutinho, Mestranda Priscilla Macêdo, Mestranda Rafaela Bogado Melchiors, Mestranda Roberta da Silva Medina, Mestrando Augusto Schlee Neto, Mestrando Gabriel Salazar Curty, Mestrando Samuel Medeiros Andreatta e Mestre Ramiro Gomes von Saltiel.
PATROCINADORES DO EVENTO
Dom Jaime Spengler - Chanceler Evilázio Teixeira - Reitor Manuir José Mentges - Vice-Reitor Carlos Eduardo Lobo e Silva (Presidente), Luciano Aronne de Abreu (EditorChefe), Adelar Fochezatto, Antonio Carlos Hohlfeldt, Cláudia Musa Fay, Gleny T. Duro Guimarães, Helder Gordim da Silveira, Lívia Haygert Pithan, Lucia Maria Martins Giraffa, Maria Eunice Moreira, Maria Martha Campos, Norman Roland Madarasz, Walter F. de Azevedo Jr.
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Design gráfico: EDIPUCRS Revisão de texto: dos autores e organizadores da publicação
Organizadores da publicação: Augusto Schlee Neto, Amanda Castro Machado, Émili Mezzomo Trevizan, Gabriel Salazar Curty, Laura Girardi Hypolito, Lorena Melo Coutinho, Nereu Giacomolli, Priscilla Macêdo, Ramiro Gomes von Saltiel, Rodrigo Moraes de Oliveira, Samuel Medeiros Andreatta, Taísa Gabriela Soares.