ANAIS DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia
APRESENTAÇÃO
O 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo primeiro evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação.
Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em tempos de pandemia.
OBJETIVOS
Ao reunir, em foro público, reconhecidos professores, pesquisadores e alunos das mais variadas Universidades, o “11º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito e a Criminologia em escala global.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes (de graduação e pós-graduação) e profissionais do direito e de áreas afins.
DATA E LOCAL
O 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais será realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2020, na modalidade online, via plataforma Zoom Webinar.
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores:
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS)
Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo (PUCRS)
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Prof. Dr. Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon (PUCRS)
Comissão Organizadora
Pós-Doutoranda Marlene Inês Spaniol
Doutoranda Ana Paula Gonzatti da Silva
Doutorando Carlos Helder Carvalho Furtado Mendes
Doutoranda Daniela Dora Eilberg
Doutorando Gabriel Villela Barletta
Doutoranda Jádia Larissa Timm dos Santos
Doutoranda Laura Hypolito
Doutoranda Maria Eduarda Azambuja Amaral
Doutoranda Michelle Karen Batista dos Santos
DoutorandaTamires de Oliveira Garcia
Mestranda Alena Ocom Moreira
Mestranda Ana Clara Santos Elesbão
Mestranda Cibele de Souza
Mestranda Domenique Goulart
Mestranda Emili Mezzomo
Mestrando Felipe Giacomolli
Mestranda Karine Agatha França
Mestra Laura Gigante Albuquerque
Mestre Leandro Ferreira de Paula
Mestranda Lourdes Helena Pacheco da Silva
Mestra Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mestra Marina Balestrin Kobielski
Mestrando Ramiro Von Saltiel
Mestranda Roberta da Silva Medina
Mestra Vanessa Cerezer de Medeiros
Comissão Científica:
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS)
Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo (PUCRS)
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Doutoranda Daniela Dora Eilberg (PUCRS)
Dom Jaime Spengler - Chanceler Evilázio Teixeira - Reitor Manuir José Mentges - Vice-Reitor Carlos Eduardo Lobo e Silva (Presidente), Luciano Aronne de Abreu (EditorChefe), Adelar Fochezatto, Antonio Carlos Hohlfeldt, Cláudia Musa Fay, Gleny T. Duro Guimarães, Helder Gordim da Silveira, Lívia Haygert Pithan, Lucia Maria Martins Giraffa, Maria Eunice Moreira, Maria Martha Campos, Norman Roland Madarasz, Walter F. de Azevedo Jr.
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Design gráfico: EDIPUCRS Revisão de texto: dos autores e organizadores da publicação
Organizadores da publicação: Nereu José Giacomolli, Marcelo Almeida Ruivo, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Alena Ocom Moreira, Ana Clara Santos Elesbão, Ana Paula Gonzatti da Silva, Carlos Helder Carvalho Furtado Mendes, Cibele de Souza, Daniela Dora Eilberg, Emili Mezzomo, Felipe Giacomolli, Gabriel Villela Barletta, Laura Hypolito, Laura Gigante Albuquerque, Leandro Ferreira de Paula, Luiza Correa de Magalhães Dutra, Marlene Inês Spaniol, Tamires de Oliveira Garcia, Karine Agatha França, Roberta da Silva Medina, Vanessa Cerezer de Medeiros.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
C749a Congresso Internacional de Ciências Criminais (11. : 2020 : Porto Alegre, RS)
Anais [recurso eletrônico] : jurisdição constitucional e reformas penais em
tempos de pandemia / organizadores Nereu José Giacomolli ... [et al.]. – Dados
eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2021.
Modo de acesso: http://www.pucrs.br/edipucrs/ ISBN 978-65-5623-150-1
11. Direito penal. 2. Criminologia. I. Giacomolli, Nereu José. II. Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em
Ciências Criminais. III. Título.
CDD 3. ed. Dóris 341.5
Loiva Duarte Novak CRB10/2079
Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS